USP Leste e o curso de obstetrícia

Desde que formou suas primeiras turmas de graduação, a partir de 2010, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) - a USP Leste - vem enfrentando problemas com alguns cursos de caráter interdisciplinar, destinados a acompanhar a crescente diversificação das profissões. O caso mais grave é o do curso de obstetrícia, cujos formandos só estão conseguindo obter registro profissional por meio de liminares judiciais.
Criado em 2005, o curso é o único do País na área. Com duas turmas já formadas, ele oferece 330 vagas, tem duração de quatro anos e meio e forma especialistas capazes de "cuidar da saúde de gestantes, parturientes, puérperas, recém-nascidos e familiares". Mas, desde 2008, o Conselho Regional de Enfermagem se recusa a reconhecê-lo.
Nos últimos três anos, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou vários pareceres contrários à concessão de registro profissional para os obstetras formados pela EACH. A última manifestação da entidade ocorreu na semana passada. Segundo ela, a obstetrícia não é uma atividade profissional regulada por lei. O único dispositivo legal que estabelecia diretrizes para a profissão de "obstetriz" (sic) foi revogado há vários anos.
Por isso, os formandos de obstetrícia da USP Leste estão num limbo jurídico. Apesar de diplomados, não conseguem registro na área de sua formação, uma vez que, por falta de lei específica, não há um Conselho Federal de Obstetrícia. Por outro lado, a entidade mais próxima de seu campo de especialização - o Cofen - alega que o currículo da USP Leste não dedicou a necessária carga horária à enfermagem. Para o Cofen, os obstetras da USP Leste carecem de "formação completa". Já para os alunos, o curso os prepara para lidar não só com partos, "mas, também e igualmente, com processos emocionais, sociais, culturais e espirituais para um mundo melhor".
Dentro da USP, os órgãos colegiados começaram a debater uma ampla reforma curricular na EACH, para que ela possa "atender às demandas sociais, científicas e tecnológicas da sociedade". Nos escalões superiores da maior universidade brasileira, a ideia que vai predominando é a de incorporar a graduação em obstetrícia ao curso de enfermagem, sob a justificativa de que as duas áreas do conhecimento são convergentes. Alunos e professores de obstetrícia classificam a proposta como "saída covarde", acusando a cúpula da USP de ceder às pressões corporativas do Cofen. E, na EACH, a comissão de graduação decidiu manter as vagas previstas para obstetrícia no próximo vestibular.
"Se formos diluídos na enfermagem, não conseguiremos construir um campo de conhecimento próprio", diz a coordenadora do curso de obstetrícia, Nádia Narchi. Depois de várias passeatas para protestar contra uma eventual fusão, alunos e professores conseguiram o apoio do governador Geraldo Alckmin. Embora a direção da USP tenha distribuído nota alegando que a lei confere aos órgãos colegiados autonomia para fazer "a avaliação permanente da graduação" e que a revisão curricular dos cursos da EACH é um "processo natural", Alckmin afirmou que "a modernidade exige equipes multiprofissionais" e que, em matéria de saúde, nem tudo precisa ser feito por médicos. "Sou favorável à manutenção do curso", diz ele.
Esse embate revela os problemas que as universidades de ponta têm de enfrentar para se modernizar, criando cursos interdisciplinares. Os conselhos corporativos têm razão quando alegam que não podem conceder indiscriminadamente registros profissionais. Alunos e docentes de obstetrícia da EACH também estão certos quando afirmam que, se a USP puder oferecer somente cursos que os conselhos reconhecem, ela não conseguirá alargar as fronteiras do conhecimento e atender ao mercado de trabalho. O impasse não pode ser superado nem por critérios corporativos nem por injunções políticas. A solução deve sair de um amplo debate, no qual devem prevalecer as duas principais marcas da USP - a preocupação com o princípio do mérito e a prioridade para as transformações da tecnologia.
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